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Participação Social

Gilberto Carvalho participa da abertura da 42ª reunião do Conselho das Cidades

Gilberto Carvalho participa da abertura da 42ª reunião do Conselho das Cidades

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) participou nesta quarta-feira (29/10) da abertura da 42ª reunião do Conselho das Cidades, em Brasília. Na ocasião, o ministro afirmou que o governo não se abaterá por causa da “vontade conservadora de impor uma derrota política à presidenta Dilma”, referindo-se à aprovação de proposta que susta o decreto que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS).

Destaques

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Medida Provisória prorroga entrada em vigor do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Nesta quinta-feira (30/10) a presidenta Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória nº 658, com o objetivo de prorrogar o prazo para entrada em vigor da Lei 13.019/2014, que trata do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, com foco nas relações de parceria com o Estado.

CHAMADA PÚBLICA

CNPq, Incra e SNJ abrem edital de R$ 22,5 milhões para projetos voltados à Juventude Rural

CNPq, Incra e SNJ abrem edital de R$ 22,5 milhões para projetos voltados à Juventude Rural

O CNPq, em parceria com o Incra e com a SNJ, abre edital para apoiar projetos de capacitação profissional e extensão tecnológica e inovadora para a juventude que mora em áreas rurais.

Ecoforte

Redes Ecoforte beneficia 25 municípios em Mato Grosso

Redes Ecoforte beneficia 25 municípios em Mato Grosso

A produção agroecológica no estado de Mato Grosso será beneficiada com o repasse de R$ 1,2 milhão do programa Redes Ecoforte. O contrato entre o governo federal a Fase foi assinado na quinta-feira (23/10), no assentamento Roseli Nunes, no município Mirassol D’Oeste (MT).

mrosc

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é tema de debate promovido pela prefeitura de São Paulo

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é tema de debate promovido pela prefeitura de São Paulo

O ministro da Secretaria-Geral em exercício, Diogo de Sant’Ana, participou nesta quarta-feira (22/10), em São Paulo, do seminário: “MROSC – Lei 13.019 e Regulamentação Municipal”.

Cataforte III

Fundação BB seleciona bases de serviços para estruturar redes solidárias de catadores de materiais recicláveis

Fundação BB seleciona bases de serviços para estruturar redes solidárias de catadores de materiais recicláveis

A partir do novo edital, para a contratação das executoras de serviços serão disponibilizados R$ 5,3 milhões, provenientes da Fundação BB e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por intermédio da Secretaria Nacional de Economia Solidária

Prêmio Cidade Pró-Catador

Secretaria-Geral divulga as 12 iniciativas finalistas do Prêmio Cidade Pró-Catador

Secretaria-Geral divulga as 12 iniciativas finalistas do Prêmio Cidade Pró-Catador

A Secretaria-Geral da Presidência da República divulgou nesta quarta-feira (29/10) os 12 municípios finalistas da segunda edição do Prêmio Cidade Pró-Catador. Ao todo, foram 85 inscritos. A partir da próxima semana, a Comissão Avaliadora irá avaliar in loco as iniciativas finalistas nos estados.

indígenas

Secretaria-Geral recebe professores indígenas no Palácio do Planalto

Secretaria-Geral recebe professores indígenas no Palácio do Planalto

A Secretaria-Geral da Presidência da República recebeu na manhã desta quarta-feira (29/10), comissão formada por oito professores indígenas. Eles entregaram um documento reivindicando melhorias na educação e a demarcação das terras indígenas, dirigido à presidenta Dilma Rousseff.

Participação Social