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Etapa regional do Dialoga Brasil debate propostas de desenvolvimento para região Sul

Etapa regional do Dialoga Brasil debate propostas de desenvolvimento para região Sul

Representantes de 76 entidades da sociedade civil do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina debateram nesta quinta-feira (28/05), propostas para Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 do governo federal. O fórum, organizado pela Secretaria-Geral reuniu cerca de 500 pessoas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

Destaques

Miguel Rossetto afirma que posição do governo sobre veto não está definida

Miguel Rossetto afirma que posição do governo sobre veto não está definida

O ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) afirmou nesta quinta-feira (28/5) que não há definição do governo federal em relação ao veto à alteração das regras de aposentadoria, aprovadas no Senado Federal na noite de ontem. Segundo ele, a presidenta tem 15 dias para se posicionar.“A presidenta Dilma vai tomar uma posição orientada por dois grandes critérios: respeito aos direitos dos trabalhadores que contribuíram e responsabilidade com a sustentabilidade financeira dos fundos previdenciários”, disse o ministro durante entrevista coletiva em Porto Alegre.

Governo federal mantém negociação com movimentos sociais da região da Transamazônica e Xingu

Governo federal mantém negociação com movimentos sociais da região da Transamazônica e Xingu

mrosc

Encerrada consulta pública do decreto que regulamenta a Lei de Fomento e de Colaboração

Foi concluída neste domingo (24/5), com mais de 900 contribuições, a consulta pública do decreto federal de regulamentação da Lei de Fomento e de Colaboração (Lei 13.019/2014), conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc). O decreto, cuja minuta estava em consulta pública eletrônica desde o dia 8 de maio, detalha e dá tratamento jurídico às disposições legais da Lei 13.019/2014.

maioridade penal

Ministro recebe representante da Unesco para tratar de pauta sobre redução da maioridade penal

O ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) se reuniu nesta quarta-feira (13/5) com a diretora da Unesco, Marlova Noleto, e com os juízes Leoberto Brancher e Vera Lúcia Deboni, integrantes da Associação dos Magistrados do Brasil. Na pauta, a redução da maioridade penal. O secretário Gabriel Medina, (Secretaria Nacional da Juventude) também participou do encontro.

moradia

Secretaria-Geral recebe movimentos sociais da Zona Leste de São Paulo

Líderes de movimentos de moradia da Zona Leste da cidade de São Paulo se reuniram nesta terça-feira (19/5) com Márcia Kumer, coordenadora-geral de movimentos urbanos (Secretaria-Geral), para apresentar a pauta de reivindicações das entidades, que realizam em Brasília a 26ª Caravana da Moradia e Movimentos Sociais.

Agroecologia

Governo federal discute estratégias de crescimento na agroecologia

Governo federal discute estratégias de crescimento na agroecologia

“Vamos fazer a agroecologia crescer. A estratégia é expandir e ocupar mais espaço da produção e na alimentação do povo brasileiro”. Este foi o posicionamento do ministro Rossetto na reunião desta terça-feira (19/05), com membros da mesa coordenadora da CNAPO. O colegiado, instalado em 2012, pretende promover a participação da sociedade na elaboração e acompanhamento da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

quilombolas

Políticas públicas começam a chegar ao Quilombo Rio dos Macacos

Políticas públicas começam a chegar ao Quilombo Rio dos Macacos

partir de julho, políticas públicas do governo federal chegam ao Quilombo Rio dos Macacos, na Bahia. Este foi o acordo firmado na tarde desta terça-feira (26/05) em audiência realizada no Palácio do Planalto, em Brasília que reuniu lideranças quilombolas e representantes dos governos federal e estadual.

PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

Construir casas é construir vidas e governo está fazendo sua parte ao viabilizar 3 milhões de moradias

Construir casas é construir vidas e governo está fazendo sua parte ao viabilizar 3 milhões de moradias

A presidenta Dilma Rousseff parabenizou os novos proprietários das 1.484 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida no Rio de Janeiro e destacou que o governo está fazendo a sua parte para que esse sonho aconteça. Mais de 2,182 milhões de residências já estão prontas. Além disso, segundo a presidenta, já estão contratadas e em construção 1,67 milhão de unidades e a meta é superar os três milhões.

Participação Social