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Secretaria-Geral lança publicação sobre conquistas e desafios da participação social no Brasil

Secretaria-Geral lança publicação sobre conquistas e desafios da participação social no Brasil

A Secretaria-Geral da Presidência da República lança a publicação comemorativa “Participação Social no Brasil: entre conquistas e desafios”, que traça um panorama histórico da democratização do Brasil e das experiências de participação social desde a luta pela restauração do regime democrático até o primeiro governo da presidenta Dilma Rousseff.

Destaques

MROSC

SG faz balanço da agenda do Marco Regulatório das OSC e apresenta pesquisa desenvolvida pela FGV

A Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR) promoveu, nesta quinta-feira (18/12), uma reunião de balanço “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: a construção da agenda no Governo federal 2011-2014”. O encontro reuniu cerca de 80 representantes da sociedade civil, além de representantes de órgãos públicos envolvidos na agenda do MROSC. Eles conheceram o balanço das ações e debateram sobre os desafios futuros.

MAB

Governo federal atende demanda do Movimento de Atingidos por Barragens

Governo federal atende demanda do Movimento de Atingidos por Barragens

Após a entrega oficial da Metodologia para o Diagnóstico Social, Econômico e Cultural dos Atingidos por Barragens pelo Ipea e pela SG à coordenação nacional do MAB, foi firmado nesta terça-feira (09/12) um termo de parceria entre o IPEA e o Ministério da Integração Nacional.

Lei nº 13.019/2014

Aprovado o relatório da MP 658/2014 que adia o prazo para entrada em vigor da Lei de Fomento e Colaboração

Aprovado o relatório da MP 658/2014 que adia o prazo para entrada em vigor da Lei de Fomento e Colaboração

Foi aprovado na tarde desta terça-feira (16/12) o relatório da senadora Gleisi Hoffmann sobre a Medida Provisória 658/2014, que adia para julho de 2015 o prazo de entrada em vigência e também altera a Lei de Fomento e de Colaboração – Lei nº 13.019/2014.

Ecoforte

Governo federal garante recursos para a produção agroecológica

Governo federal garante recursos para a produção agroecológica

Foi realizado nesta terça-feira (09/12), no Palácio do Planalto, em Brasília, o ato de assinatura de 21 convênios do Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte).

Participação Social