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Governo federal anuncia medidas de Participação Social, Cultura, Meio Ambiente e Comunicações aos povos indígenas

Governo federal anuncia medidas de Participação Social, Cultura, Meio Ambiente e Comunicações aos povos indígenas

O governo federal anuncia nesta segunda-feira (20/4) medidas para garantir direitos aos povos indígenas. Entre as iniciativas, estão ações nas áreas de Meio Ambiente, Cultura, Comunicações e Participação Social.

Destaques

Governo anuncia medida para desburocratizar aposentadoria rural

Governo anuncia medida para desburocratizar aposentadoria rural

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, afirmou que o governo enviará proposta ao Congresso para simplificar o processo de aposentadoria dos trabalhadores rurais. A medida foi anunciada pela presidenta Dilma em reunião com os representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), nesta quarta-feira (15), no Palácio do Planalto.“É uma questão de desburocratização. [Ao] trabalhador rural, para se aposentar, se exigia um grande número de documentos. Com o processo de informatização, o histórico da pessoa estará devidamente registrado e a aposentadoria se dará nos mesmos moldes em que se faz com trabalhadores urbanos”, explicou o ministro em coletiva de imprensa.

Manoel Santos

Ministro Miguel Rossetto lamenta morte do deputado estadual Manoel Santos

O ministro Rossetto lamentou a morte do deputado estadual pernambucano e líder dos trabalhadores rurais, Manoel José dos Santos, falecido aos 63 anos na manhã deste domingo, 19. Ele estava internado em São Paulo para um tratamento de câncer de esôfago, diagnosticado em 2014.

aviso de pauta

Fórum Dialoga Brasil no PPA

O Fórum Dialoga Brasil no PPA será aberto hoje às 18h, no auditório da CNTC (W5 Sul, 902, Bloco C),com três dias de duração. A solenidade marca o início do processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) para o período 2016-2019. Após a abertura, haverá um painel dos ministros Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) e Nelson Barbosa (Planejamento, Orçamento e Gestão).

moradia

Ministro reafirma compromisso do governo federal com pauta de moradia

O ministro Miguel Rossetto recebeu nesta sexta-feira (17/04), lideranças dos movimentos nacionais de luta pela moradia. Na ocasião, o ministro garantiu a continuidade do compromisso assumido pelo governo federal em dialogar com os movimentos sociais e de dar prosseguimento às pautas sobre moradia.

Catadores

Catadores terão espaço exclusivo para negociar pauta sobre lixões

Catadores terão espaço exclusivo para negociar pauta sobre lixões

“São mais de três mil lixões e aterros em funcionamento” garantiu Alex Cardoso, do Movimento Nacional dos catadores de Material Reciclável (MNCR). Segundo o dirigente, é fundamental a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos que determina o encerramento dos lixões com inclusão dos catadores.

PPA

Rossetto defende participação social como jeito de governar

Rossetto defende participação social como jeito de governar

“Estamos renovando o compromisso de chamamento ao diálogo. A participação social é mais que um conceito estratégico. É um jeito de governar”, afirmou o ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) ao encerrar o Fórum Dialoga Brasil no PPA nesta quinta-feira (16/4).

Indígenas

Rossetto recebe lideranças indígenas do Acampamento Terra Livre

Rossetto recebe lideranças indígenas do Acampamento Terra Livre

O ministro Miguel Rossetto recebeu nesta quarta-feira (15/4), no Palácio do Planalto, comissão com doze lideranças indígenas, representantes dos mais de 200 povos indígenas, presentes no 11º Acampamento Terra Livre.

Participação Social